Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2234/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS. -
PL 1217/2004
14/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1218/2004
19/04/2004
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF O SERVIÇO VOLUNTÁRIO. -
PL 1222/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES A METRAGEM DA ÁREA PRIVATIVA E DA ÁREA ÚTIL DOS IMÓVEIS. -
PL 1223/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1224/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
PL 1225/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO, DECORATIVO OU NÃO, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1226/2004
19/04/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF. -
PL 1227/2004
19/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF. -
PL 1228/2004
19/04/2004
Deputado Odilon Aires
VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1219/2004
19/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1220/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ - DF, EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA PROMOVIDA PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA NO TRECHO SITURADO NO INTERIOR DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA RA DO GUARÁ. -
PL 1221/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF. -
PR 74/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000. -
REQ 1143/2004
19/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ. -
REQ 1142/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 1153/2004
19/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
MO 1257/2004
19/04/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA ROSILENE MESTRE MEDEIROS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1255/2004
19/04/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLEBE DE UBERLÂNDIA CENTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA. -
MO 1256/2004
19/04/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA FIGUEIRA, VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.