Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2252/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS DEPENDÊCIAS DO CAVE , NO GUARÁ -
PL 1212/2004
14/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NO DF. -
PL 1213/2004
14/04/2004
Deputado Augusto Carvalho
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. -
PL 1214/2004
14/04/2004
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PROGRAMA BRASÍLIA DO PEDESTRE COM A FINALIDADE DE INDICAR ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE VIAS PARA PEDESTRES NO DF. -
IND 2253/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO LIGANDO A QE 08 E A QE 18 DO GUARÁ I. -
PL 1215/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
DECLARA O PINHEIRO PODOCARPUS SELLOWII A ÁRVORE SÍMBOLO DO PARQUE DO GUARÁ. -
IND 2254/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO O GUARÁ I E O PARQUE DA CIDADE. -
IND 2255/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 1216/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DF. -
REQ 1126/2004
14/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado
A COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 56 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO DA CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 1133/2004
14/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DA CASAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. -
IND 2256/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A VIABILIZAÇÃO DE LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2221/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA PRESERVAR O MEIO-AMBIENTE, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 2222/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E O ALARGAMENTO DAS TRÊS VIAS DE ACESSO, DUAS PELA DF-140 E UMA PELA BR-251, DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 2223/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 2224/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, ENTRE AS QUADRAS 02 E 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 2257/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDERAÇAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 2258/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 2225/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGENS DE ÁGUA NA ALTURA DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII. -
IND 2271/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VISITANTES DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ).