Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2192/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA COMERCIAL ENTRE A QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2193/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA ELIMINAÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS NA VIA DE ACESSO ENTRE A QNF, SENAI E L NORTE, ENTRE O SEGUNDO QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À QNF 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2194/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDENCIAR SINALEIRO NA VIA DE ACESSO AO FÓRUM DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 1195/2004
05/04/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT QUANTO Á PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA VARA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
MO 1194/2004
05/04/2004
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PARA AGILIZAR A ENTREGA DO TERMO DE PERMISSÃO E USO - TPU PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL COM PROCESSOS EM ORDEM NESTA SECRETARIA. -
PDL 303/2004
05/04/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JORGE LUIZ COELHO LINHARES. -
PDL 302/2004
05/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DR. FRANCISCO ARNOLDO DE ASSIS. -
REQ 1121/2004
05/04/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, PARA DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS QUANTO À OCUPAÇÃO URBANA DE ÁREAS DE RISCO E DE CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES INADEQUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1119/2004
05/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1118/2004
05/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1137/01. -
REQ 1120/2004
05/04/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1818/2002, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO DO DISPOSTO NO ART. 51, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL POR FORÇA DA EMENDA 40/2002. -
REQ 1122/2004
05/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PL 1219/2000. -
REQ 1117/2004
05/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03. -
PL 1188/2004
05/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUPRIME A ALÍNEA 'A' DO INCISO VIII DO ART. 5º DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 3.195, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. -
PL 1190/2004
05/04/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS, E ESTABELECE QUE SEJAM PROMOVIDAS POR MEIO DA MÍDIA IMPRESSA, TELEVISÃO, CINEMAS E OUTROS. -
IND 2188/2004
05/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA EPIA NORTE (DF 003), PRÓXIMA AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
REQ 1124/2004
12/04/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1199/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC CARLOS FREIRE DOS SANTOS, DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1200/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC JOÃO IRIS SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1201/2004
12/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ST QPPMC JOSÉ HUMBERTO DA SILVA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.