Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1124/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO VANDERLEY MARTINS ROSA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1123/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ RONALDO RIBEIRO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1128/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MAURÍLIO VIEIRA DA SILVA DA PARÓQUIA SANTA MÃE DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1127/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO DANIEL HIGINO LOPES DE MENEZES DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1126/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO NORBEY LONDOÑO BUITRAGO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1131/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MAURÍCIO DE RESENDE PAULINELLI DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1130/2004
30/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO NATALE BATTEZZI DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1184/2004
30/03/2004
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NELAS, INCLUSIVE CANTEIROS E JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1190/2004
31/03/2004
Deputado Gim Argello
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS, EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL - SINCOR, PELA REALIZAÇÃO DO 13º CONGRESSO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS E O 20º CONGRESSO PANAMERICANO DE PRODUTORES DE SEGUROS. -
IND 2171/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMAPNHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
IND 2172/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
IND 2170/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X. -
IND 2162/2004
31/03/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI REESTRUTURANDO OS VENCIMENTOS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS. -
MO 1193/2004
31/03/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE EDUCAÇÃO, TARSO GENRO, SUGERINDO À REABERTURA DE NOVAS INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. -
REQ 1114/2004
31/03/2004
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. -
PL 1183/2004
31/03/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA, DE AÇÃO INTEGRADA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1182/2004
31/03/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DESTINADOS AO RECREIO, COMO UM ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2169/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ,RA X. -
IND 2166/2004
31/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TERMINAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE SOBRADINHO II - RA XXVI -
IND 2168/2004
31/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ, RA X.