Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1062/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA NÃO EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - PATAMO, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2148/2004
29/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. -
IND 2147/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA A EFETIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ. -
IND 2146/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DOS TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 604.1 -
IND 2145/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 1060/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PRESIDENTE ELEITO DA FECOOTAB/DF, O SENHOR JEFFERSON LUIZ DIAS MOREIRA. -
MO 1061/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE. -
REQ 1106/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2004, EM HOMENAGEM À SEMANA DO ENFERMEIRO. -
REQ 1103/2004
29/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO POR PARTE DA SECRETARIA DA FAZENDA POR DESCUMPRIMENTO DE LEI DISTRITAL. -
MO 1074/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR, ALBERTINO JOSÉ RIBEIRO, VENERÁVEL DA LOJA AURORA DE BRASÍLIA, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE. -
PR 73/2004
29/03/2004
Deputado João de Deus
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1104/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.01 -
IND 2136/2004
29/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA AE 03 DA QNH. -
PL 1171/2004
29/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1101/2004
29/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/04, DE MINHA AUTORIA. -
IND 2135/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A ILIDIR ATIVIDADES DANOSAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À COMUNIDADE DA SHIGS 703. -
REQ 1108/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001, QUE 'DISCIPLINA A RE ALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR', DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO. -
PL 1176/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1107/2004
29/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895, DE 2003, COM O PROJETO DE LEI Nº 834, DE 2003. -
PL 1175/2004
29/03/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NO DISTRITO FEDERAL.