Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 288/2004
22/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JALAL ED DIN HILAL MUHD MUSTAFA. -
PDL 287/2004
22/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, CUJO EXTRATO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº 43, DE 04 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, PÁG. 34 E REPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL Nº 44, DO DIA 05 DO MESMO MÊS, PÁGINA 17, RELATIVA AO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO, REGIDO PELO EDITAL NORMATIVO Nº 228/93 E OUTROS, BEM COMO DE TODOS OS ATOS DELA DECORRENTES. -
PL 1165/2004
22/03/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1164/2004
22/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HOTELARIA E TURISMO COMO CONTEÚDO OPCIONAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO. -
PL 1163/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE DESCARGA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1161/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1162/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO, NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1160/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SDDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1159/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE 31 DE DEZEMBRO NA PONTE JK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1166/2004
22/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
INCLUI A FESTA DOS ESTADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2106/2004
22/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR DISPOSITIVO PARA LIGAR E DESLIGAR AUTOMATICAMENTE A BOMBA D'ÁGUA DO NÚCLEO RURAL TABATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2107/2004
22/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2108/2004
22/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2109/2004
22/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2110/2004
22/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS 04 CONTÊINERES E DE QUE A COLETA DE LIXO SEJA REGULARIZADA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 1056/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ATARAVÉS DO DFTTRANS, QUANTO À EXIGÊNCIA DE MAIOR SUPERVISÃO DOS SINDICATOS NA CONCESSÃO DE REGISTRO DE PREPOSTOS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E OFERTA DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO. -
REQ 1090/2004
24/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDICAL. -
REQ 1099/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS HABITACIONAIS. -
IND 2120/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS. -
IND 2119/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O RESPEITO AOS CICLISTAS.