Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1086/2004
22/03/2004
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR.SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍGRICOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL,EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. -
REQ 1085/2004
22/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 38 DE 2003. -
MO 1058/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA O DESCUMPRIMENTO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1054/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO ESPANHOL,VÍTIMA DE ATENTADO TERRORISTA PERPETRADO EM MADRI. -
IND 2104/2004
22/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM A UNB PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO VOLTADO À PESQUISA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. -
MO 1055/2004
22/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO. -
MO 1057/2004
22/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS LOTADOS NA DELEGACIA DE FALSIFICAÇÕES E DEFRAUDAÇÕES - DEF. -
IND 2093/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DFTRANS,A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CONVENCIONAIS E VANS DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO PASSANDO PELAS QUADRAS 200 E 300 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. -
IND 2105/2004
22/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DAS EMPRESAS DE CONFECÇÕES E O INCREMENTO DA ATIVIDADE, NAS DIVERSAS ADE'S DENTRE DO PRÓ-DF, ESPECIALMENTE, O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
MO 1053/2004
22/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
MANISFETA SOLIDARIEDADE AO GOVERNO ESPANHOL PELO ATENTADO DE 11 DE MARÇO. -
IND 2103/2004
22/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO COM O TEMA 'O PAPEL DA TECNOLOGIA NA GERAÇÃO DE EMPREGOS'. -
IND 2094/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT) PARA QUE OS CARTEIROS PASSEM A ENTREGAR CORRESPONDÊNCIA NAS QUADRAS 301 A 307 E 204 A 206, DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2095/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR TRADICIONAL E VILA NOVA, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2096/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DRENAGEM PLUVIAL E O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 204, 205 E 206 DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2097/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RESIDENCIAL OESTE E NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2102/2004
22/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA - FAP/DF, A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O SEBRAE/DF, PARA O DESENVOLVIMENTO DO 'PROJETO CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES'. -
IND 2101/2004
22/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FAP/DF, A REALIZAÇÃO DO CURSO 'GESTÃO DO AGRONEGÓCIO' JUNTO AO SEGMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2111/2004
22/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite
SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFETIVIDADE E APLICABILIDADE À LEI 2.812, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'OBRIGA OS RESTAURANTES SELF-SERVICES E ESTABELECIMENTOS AFINS A FIXAREM A QUANTIDADE MÉDIA DE CALORIAS DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS'. -
IND 2100/2004
22/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO XIII DO ART. 3º DA LEI Nº 10.486, DE 4 DE JULHO DE 2002. -
IND 2099/2004
22/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.228, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, ATRIBUINDO-SE AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON A FISCALIZAÇÃO, A AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES E A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA REFERIDA LEI, FACULTANDO-SE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O PROCON E ÓRGÃOS ESTATAIS COM ESPECIALIDADE EM METROLOGIA E AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS, PARA ATUAÇÃO CONJUNTA.