Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1145/2004
15/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1146/2004
15/03/2004
Deputado João de Deus, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO YÔGA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1147/2004
15/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA. -
PL 1149/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1148/2004
15/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1150/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1152/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1151/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1153/2004
16/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1154/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1156/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1155/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1157/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E JUDICIÁRIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1158/2004
17/03/2004
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NO LOCAL QUE MENCIONA, DOS ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 964/2004
17/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO. -
MO 963/2004
17/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ANTONIETA ALVES MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL. -
MO 962/2004
17/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DAMARES MARTINS LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA VALE DA BÊNÇÃO. -
MO 961/2004
17/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA FLAVIANA FERNADES XAVIER, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PLANALTINA. -
MO 960/2004
17/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA GLÍZIA KENEDE DE GUELLI, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA. -
MO 959/2004
17/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA IGREJA BATISTA NACIONAL EM PLANALTINA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LEÔNIDAS RAMOS GHELLI.