Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1124/2004
08/03/2004
Deputado Chico Leite
IMPEDE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL ESTABELEÇAM, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, CLÁUSULAS DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 71/2004
08/03/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
IND 2019/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 2020/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 2021/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV. -
IND 2022/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 2023/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO -RA XIV. -
IND 2024/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 2025/2004
09/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 2026/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EXCLUSIVA NO ACESSO DO SETOR HOSPITALAR NORTE PARA O EIXO RODOVIÁRIO OESTE. -
IND 2018/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CELERIDADE NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUB-ADMINISTRAÇÃO DO ITAPUÃ, BEM COMO DA INDICAÇÃO DO SUB-ADMINISTRADOR E DEMAIS SERVIDORES. -
IND 2017/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO,INCLUSIVE DA ÁREA RURAL. -
IND 2016/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO,SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCESSÃO URGENTE DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DDO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
REQ 1051/2004
09/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER ESTUDOS E PROPOR SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 1050/2004
09/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1049/2004
09/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA ATENDER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
MO 951/2004
09/03/2004
Deputado Gim Argello
PARABENIZA A SENHORA CARLA AMORIM ANDRADE PELA BRILHANTE GESTÃO À FRENTE DA JOALHERIA CARLA AMORIM, BEM COMO,MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR A ESSA CONCEITUADA EMPRESA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE. -
MO 950/2004
09/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A APÓSTOLA ANA MARITA SOUZA NOGUEIRA TERRA NOVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO. -
PL 1136/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1131/2004
09/03/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS,CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO EM PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL.