Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1041/2004
03/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO JONH WILLIAM GARRISON, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.037/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1042/2004
03/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO PECICHE, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.054/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
MO 945/2004
03/03/2004
Deputado Chico Vigilante
CONGRATULA O PROMOTOR-CHEFE E SERVIDORES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE - PRÓ-SUS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS. -
REQ 1023/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF ACERCA DO LICENCIAMENTO E DA OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. -
REQ 1043/2004
03/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE OUTORGAR O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.036/03, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
MO 946/2004
03/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA PARA QUE O GOVERNO DO DF FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 629 DE JULHO DE 2002, LEI ESTA QUE TRATA DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA HABITAÇÃO À CATEGORIA DE RODOVIÁRIOS. -
IND 1955/2004
03/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1989/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS AO EXMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1959/2004
03/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNO EXPANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1990/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1956/2004
03/03/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 1991/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA RA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1992/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1984/2004
03/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA QUE EXECUTE MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DA QNJ-08 E QNJ 50, TAGUATINGA NORTE. -
IND 1993/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA RA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1982/2004
03/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL À CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER NA ESCOLA CLASSE 45, TAGUATINGA NORTE. -
IND 1994/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1995/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1988/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - XXI. -
IND 1996/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.