Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1915/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO DE 2º GRAU NORMAL E SUPLETIVO, NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1918/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ADEQUAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 22.510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001 AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
REQ 1013/2004
01/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2005. -
REQ 1012/2004
01/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SEDUH. -
PL 1111/2004
03/03/2004
Poder Executivo
ANISTIA SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
PL 1114/2004
03/03/2004
Deputada Erika Kokay
INSTITUI PRAZO DE CARÊNCIA PARA ENTRADA EM VIGOR DO REJUSTE DE TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1115/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS. -
PL 1116/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
PROIBE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A SUA REUTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1118/2004
03/03/2004
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA. -
PL 1117/2004
03/03/2004
Deputado Pedro Passos
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 266/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO MÁRCIO MARCELO BRITO MACHADO. -
PDL 267/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO JOSENILDO DE BRITO. -
PDL 268/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO LINDOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS. -
PDL 269/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ELDINEI RUAS ROCHA. -
PDL 270/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO CÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA. -
PDL 271/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO DANIEL CORREA SENA. -
PDL 272/2004
03/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA. -
PDL 273/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 274/2004
03/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO. -
PDL 275/2004
03/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.