Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1107/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL, REALIZADA COM RECURSOS DO DF, DE OBRAS NÃO CONCLUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2004
03/03/2004
Deputado Chico Leite
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ITINERÁRIO EM PONTOS DE ÔNIBUS. -
PL 1100/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ELETRÔNICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1097/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA LISTA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1096/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1093/2004
01/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1102/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1101/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 923/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LAUDJANE CARNEIRO GUERRA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA. -
PL 1103/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 924/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LAURA CARNEIRO GUERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL. -
MO 925/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEILA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES ROMERO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE. -
PL 1094/2004
01/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 927/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES. -
MO 926/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO. -
PL 1095/2004
01/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 929/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCIMAR DE PAULA RODRIGUES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE CRISTO MINISTÉRIO NOVA VIDA. -
MO 928/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCILENE APRARECIDA REBEIRO DO NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA DE DEUS DE CEILÂNDIA. -
MO 930/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA LUCINEY MAÇAL BARACUHY, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA COMUNIDADE EVENGÉLICA BOA SEMENTE. -
PL 1110/2004
01/03/2004
Deputado Brunelli
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕES SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.