Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1888/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS ASSENTAMENTOS 48, 57 E 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1080/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1079/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS FECHADOS A AUMENTAREM SUAS DIMENSÕES DE ENTRADA E SAÍDA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS A SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1887/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1081/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1886/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 1082/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO ÂMBITO DO DF. -
IND 1885/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1084/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI). -
IND 1877/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 4 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
PL 1083/2004
17/02/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS RODOVIAS DO DF. -
PL 1058/2004
09/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. -
PL 1069/2004
16/02/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1876/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 981/2004
16/02/2004
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2004 DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA DO PASSE ESTUTANTIL NO DISTRITO FEDERAL -
IND 1878/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL IMPRENSA I, NA QUADRA 201 DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX. -
REQ 925/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DE REMESSA DE DOCUMENTOS AO DIRETOR DO HOSPITAL DA ASA NORTE HRAN , A FIM DE SUBSIDIR AÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
IND 1879/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
REQ 927/2004
09/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004,ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1864/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A LINHA DE ÔNIBUS E QUE SEJA CONSTRUÍDA 5 PARADAS DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA.