Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 294/2007
14/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DF SOBRE AS AUTORIZAÇÕES E CONTRATOS PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO PRIVADO NO DF. -
IND 1367/2007
15/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE CHAFARIZES ATÉ QUE SE IMPLANTE A REDE DE ÁGUA NA QNR 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 309/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
REQ 310/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA. -
PL 335/2007
14/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2º, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 334/2007
15/05/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1355/2007
14/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES DO GAMA - SMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 333/2007
15/05/2007
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHES CÉLULAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 332/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO ECOLÓGICO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1354/2007
14/05/2007
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS AO LONGO DA BR - 070, COMPREENDENDO AS RA´S IX - CEILÂNDIA E III - TAGUATINGA. -
REQ 315/2007
15/05/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PL 330/2007
15/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. -
REQ 314/2007
15/05/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 313/2007
15/05/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA PARTICIPAÇÃO DO ENTORNO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1893/2004
16/02/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS USUARIAS DAS VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN-DF. -
IND 1895/2004
16/02/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QN 317, CONJ. 10, ÁREA ESPECIAL 1, NA CIDADE DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 1882/2004
16/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DA DF 150 NO TRECHO QUE COMPREENDE O BALÃO DO COLORADO A FERCAL. -
IND 1890/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' EM TODO O PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 1862/2004
09/02/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA PISCINA E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02 DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1912/2004
17/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NO TRECHO QUE ESPECIFICA.