Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 212/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 216/2007
17/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 217/2007
17/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO 17 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA. -
REQ 218/2007
17/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGETORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 232/2007
17/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FOLIÕES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE, NO DIA 07 DE MAIO, ÀS 15HS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 223/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN -
REQ 226/2007
17/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2007,ÀS 9H30 PARA TRATAR DO TEMA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SANTA MARIA RA -XIII. -
REQ 229/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA BRB. -
REQ 230/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER NOS TERMOS DOS ART.71,§ 1º E 2º,COMBINADO COM ART.135,INCISO III,C, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL,COM FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS E APONTAR SOLUÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PL 287/2007
17/04/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 288/2007
17/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/2007
17/07/2007
Deputado Batista das Cooperativas
ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO. -
PELO 14/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DE ESCOLAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO. -
PDL 21/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI ANTUNES MEIRELES. -
PDL 22/2007
17/04/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO DE CASTRO MARQUES. -
PDL 19/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO SENHOR STENIO ALVES DE FREITAS. -
PDL 20/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE CLÁUDIO AMBROZIO. -
PL 284/2007
17/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS,EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA,PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 286/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER. -
PL 285/2007
17/04/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA IMPRENSA ALTERNATIVA,A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JUNHO.