Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 156/2007
26/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
PL 243/2007
26/03/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 244/2007
26/03/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. -
IND 887/2007
26/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DO PROJETO REINVENTANDO A BIBLIOTECA, DA ESCOLA CLASSE 18 DE TAGUATINGA. -
IND 876/2007
26/03/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DE LINHAS ALTERNATIVAS PARA CIDADE DO GAMA. -
IND 851/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 877/2007
26/03/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE LIGAÇÃO NA CIDADE DO GAMA. -
IND 852/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER OS ESTUDOS,AMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS,NECESSARIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 853/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,PARA QUE TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL SEJAM ATENDIDOS. -
IND 864/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRIBUÍDOS REGIONALMENTE, ASSIM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PARQUES JÁ IMPLANTADOS. -
IND 854/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 865/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO EMPÓRIO RURAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL COM PRODUÇÃO RURAL RELEVANTE E PELA REVITALIZAÇÃO DOS POSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA PEQUENA AGROINDÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR E ARTESANATOS. -
IND 844/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE EVIDE ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS INTEGRADOS DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA NA ÁREA RURAL - CIOESP,ASSIM COMO PELA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.777/2006, QUE CRIOU A PATRULHA RURAL. -
IND 866/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇAÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, EM ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 254/2007
27/03/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL A SERVIDORES OU EMPREGADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CONTROLE DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE MAMA, E DE PRÓSTATA, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 253/2007
27/03/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 3.150 DE 28 DE ABRIL DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE. -
PL 252/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INCLUI A FESTA JUNINA CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO - NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 251/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 250/2007
27/03/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA. -
PL 249/2007
27/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRANDE GINCANA ESTUDANTIL DE SOBRADINHO II NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL.