Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 30/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 31/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Rogério Ulysses
INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PDL 14/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAMIRO DA SILVA LEONE. -
REQ 146/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PELO 10/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISO AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 12/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO. -
PL 240/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,GESTANTES E IDOSOS SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS. -
PELO 9/2007
21/03/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 149/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES 522/07,524/07,528/07,531/07,534/07 E 535/07. -
REQ 148/2007
21/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 147/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007. -
PL 237/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 145/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2007. -
REQ 144/2007
21/03/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 133/07. -
REQ 143/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA NºS 01, 04 E 08, DE 2007. -
REQ 142/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES NºS 408/07; 410/07; 425/07 E 427/05, TODAS DE MINHA AUTORIA. -
PL 239/2007
21/03/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MODA COM MODELOS COM IMC (ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA) ABAIXO DE 18 KG/M2. -
PL 238/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR. -
PL 235/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.