Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 126/2007
12/03/2007
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA NOVACAP. -
PELO 7/2007
12/03/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REVOGA O INCISO XLI DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 207/2007
12/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,NO ÂMBITO DO DISTRITIO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISCIPLINA A COBRANÇA PROPOCIONAL AO TEMPO UTILIZADO,NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS VINCULADOS A ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM GERAL,INCLUSIVE EM SHOPPING CENTERS. -
IND 613/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PARA PERMITIR QUE NOVAS EMPRESAS PARTICIPEM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 612/2007
12/03/2007
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-060, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAGES. -
IND 611/2007
12/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ, PASSANDO A SER DE 06 ÀS 23:30 HORAS, BEM COMO O SEU FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS E DOMINGOS. -
IND 610/2007
12/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ANTIGO AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 609/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 608/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAR DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM PLANALTINA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FAIXAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 607/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 606/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE LAZER NA VILA BURITIS II, III E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 605/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS II E IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 604/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 603/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 602/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 601/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 600/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 599/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 598/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNR 04 ÁREA ESPECIAL Nº 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.