Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 100/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DO RADIOAMADOR. -
REQ 98/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SE COMEMORA NO DIA 28/10, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 97/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS PROFESSORES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 186/2007
05/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006. -
IND 511/2007
05/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODAS AS QUADRAS DO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, BR 020 KM 16, SOBRADINHO - RA V. -
IND 527/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA VARJÃO - DF. -
IND 526/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VARJÃO - DF. -
IND 525/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO, VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA VARJÃO-DF. -
IND 524/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA VARJÃO - DF. -
IND 523/2007
05/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF. -
PDL 7/2007
05/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NA FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 190/2007
06/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 191/2007
06/03/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 192/2007
06/03/2007
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 6/2007
06/03/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA E, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 8/2007
06/03/2007
Deputado Pedro Passos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÉLIO CARDOSO CEZAR DA SILVA. -
PR 23/2007
06/03/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO ARTIGO 13, INCISO II, ALÍNEA E, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 24/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 25/2007
06/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 105/2007
06/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, PARA TRATAR DO TEMA O PLANO DIRETOR LOCAL DE PUBLICIDADE DO DISTRITO FEDERAL.