Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 495/2007
27/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, APROVEITANDO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO ANTIGO CLUBE ANSA, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO RIACHO FUNDO, FRENTE À QUADRA QN 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 160/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 5/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JUREMA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS. -
PL 161/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto
INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA. -
IND 489/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES REMANESCENTES DE UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA SUBZONA HABITACIONAL 08 ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, PARA FINS DE HABILITAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 167/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O CONSELHO DOS DIREITOS DE PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 168/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PL 169/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JK, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/DF. -
PL 170/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, ESGOTO E LUZ ELÉTRICA DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 171/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O SELO E O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E QUE EMPREGUEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 508/2007
28/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE QUE REFORME A QUADRA DE ESPORTES DA RA XV - RECANTO DAS EMAS, ADEQUANDO-A À ATIVIDADE POLIESPORTIVA. -
REQ 93/2007
28/02/2007
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 88 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PL 165/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHEK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE. -
PDL 6/2007
28/02/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA. -
PL 166/2007
28/02/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 182.950.911,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECNETOS E ONZE REAIS). -
REQ 94/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL COM A RELAÇÃO AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSTADAS NO RELATÓRIO DE AUDITORIA Nº 08/2006, ENCAMINHADO AOS GABINETES PARLAMENTARES POR MEIO DO MEMO Nº 026/2007/ASFICO E MEMO Nº 003/2007/ASFICO - CIRCULAR, AMBOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. -
REQ 95/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 164/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 162/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/2007
28/02/2007
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.