Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 461/2007
21/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE REFORME A PRACINHA DAS CRIANÇAS NA REGIÃO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 462/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE PISTA OFICIAL DE ATLETISMO, NA QUADRA 02, ÁREA ESPORTIVA ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO - RA V. -
PL 137/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO RECICLADOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 138/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL DO DIREITO DE PREEMPÇÃO PREVISTO NA LEI 10.257,DE 10 DE JULHO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 140/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 141/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA. -
PL 142/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE DESTINAREM ACIMA DE 20% DOS SEUS POSTOS DE TRABALHO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 145/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO,PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTIVEIS,DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL,DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA,JUNTO AS DISTRIBUIDORAS. -
PL 146/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAL COM TEOR DE FLÚOR ACIMA DE 0,8 MG/1,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 463/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA -CEB,O PLANTIO DE GRAMA E A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR ,LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI). -
IND 464/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 466/2007
21/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS,RA-XV. -
IND 467/2007
21/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA. -
IND 468/2007
21/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII. -
PL 132/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 469/2007
21/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AR-19,DA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RAXXVI. -
PL 133/2007
21/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.