Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 448/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DO ARAPOANGA, MESTRE D ARMAS, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIAS I, II, III, IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 447/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 446/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PARQUE DO ENTORNO, PRÓXIMO AO CATETINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 445/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PRAINHA, BEM COMO DE TODAS AS PRAÇAS E JARDINS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 444/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 07 E 09 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III. -
IND 443/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EXISTENTES, ALÉM DE CONSTRUIR NOVAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III. -
PL 110/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO - BRASÍLIA MAIS LEVE. -
PL 111/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
PL 112/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS, MÃES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO. -
PL 113/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. -
PL 114/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU AUDITIVA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE MENCIONA. -
IND 442/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO BEZERRÃO, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE URBANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 115/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPINGS CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DF. -
IND 441/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 440/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 117/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DE TODO O DF QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. -
PL 119/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES E PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PARA ALUNOS CARENTES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE IGREJAS, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 120/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROJETO IDOSO - VIVA BEM A TERCEIRA IDADE COM ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DF.