Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 121/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 74/2007
06/02/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ARTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL EM CLÍNICAS PEDIÁTRICAS OU CASAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV OU DE CÂNCER E EM ASILOS PÚBLICOS. -
IND 255/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 272/2007
06/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACCHIN. -
PL 48/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/2007
12/02/2007
Poder Executivo
TRANSFORMA EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI AS PARCELAS PERCEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CRIA A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA-PRÊMIO. -
REQ 43/2007
12/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DAS DENÚNCIAS VINCULADAS NO JORNALISMO LOCAL DA TV GLOBO E RÁDIO CBN, DA PRÁTICA DE FALSA APLICAÇÃO DE INSETICIDA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT. -
IND 307/2007
12/02/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS. -
IND 299/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PARTE DO VALOR ARRECADADO ATRAVÉS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(ICMS) DOS ESTABELECIMENTOS FIXADOS NA COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, SEJA DESTINADO A INVESTIMENTOS E PROJETOS, NA PRÓPRIA LOCALIDADE(FERCAL), VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. -
IND 294/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AR-14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 44/2007
12/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONVITE AOSENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA ESCLARECER AS DENÚNCIAS VINCULADAS NO JORNALISMO LOCAL DA TV GLOBO E RÁDIO CBN, DA PRÁTICA DE FALSA APLICAÇÃO DE INSETICIDA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT. -
REQ 41/2007
12/02/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 86/2007
12/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
INCENTIVA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 46/2007
12/02/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR POR INTERESSE PARTICULAR. -
REQ 40/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO IDOSO. -
REQ 42/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
IND 293/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A UNIFICAÇÃO DOS DECRETOS REGULAMENTADORES DAS LEIS Nº 566, DE 1993, 453, DE 1993 E 773, DE 1994, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS. -
IND 292/2007
12/02/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO NO DODF DO DECRETO QUE REGULAMENTA A OPERAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA, CRIADO PELA LEI Nº 3.599, DE 09 DE MAIO DE 2005, DESTINADO A TRANSPORTAR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 297/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 296/2007
12/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIAL DA RODOVIA DF-330, ATÉ O LIMITE DO CONDOMÍNIO UBERABA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.