Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 50/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB FAZER CONSTAR NAS CONTAS DE ÁGUAS A COMPOSIÇÃO TOTAL DO PRODUTO FINAL FORNECIDO AOS CONSUMIDORES. -
PR 12/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA A ALÍNEA E AO INCISO II DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 11/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR. -
PR 10/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 232/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O FORTALECIMENTO DO PRÓ-DF, BUSCANDO INFRA-ESTRUTURA E INCENTIVANDO INSTALAÇÕES DE EMPRESAS E, CONSEQUENTEMENTE, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 231/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO URGENTE DO NÚMERO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DO CENTRO DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 234/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 235/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 237/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII E RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
IND 236/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DF QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA RA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 44/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 43/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O SELO CIDADÃO A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF. -
PL 75/2007
06/02/2007
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO, DE FORMA TRANSPARENTE, DOS IMPOSTOS INCIDENTES NAS MERCADORIAS E NOS SERVIÇOS. -
PL 77/2007
06/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 39/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 45/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ. -
PL 70/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
ISENTA MAIORES DE SESSENTA ANOS DO PAGAMENTO DE TAXAS LOCAIS REFERENTES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO EMITIDA PELO DETRAN-DF. -
PL 78/2007
06/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INCLUI NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO NO ENSINO MÉDIO. -
PL 79/2007
06/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE OS CENTROS MULTIDISCIPLINARES DE ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE HEMOFÍLICOS E PORTADORES DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 16/2007
06/02/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA LEAGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTEE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET OS VALORES UTILIZADOS PELOS DEPUTADOS REFERENTES À VERBA INDENIZATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.