Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 26/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 25/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 28/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA LÁBIOS DA LUA. -
PL 33/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 51/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO A ATIVIDADES DESPORTIVAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. -
PL 52/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 56/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NOS PARCELAMENTO DE SOLO DO DISTRITO FEDERAL, COM PARTE DOS RECURSOS DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 57/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 58/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 59/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ANTES DA DEFLAGRAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 60/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O SERVIÇO DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E OUTROS PRODUTOS CONTENDO MERCÚRIO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 61/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP À VISTA DO CONSUMIDOR. -
PL 62/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
OBRIGA OS SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, EM TODO O DISTRITO FEDERAL, A FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PARA IDOSOS. -
PL 63/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO ÀS EMPRESAS QUE CONTRATEM TRABALHADORES COM MENOS DE 20 ANOS E MAIS DE 16 ANOS. -
PL 64/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 219/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 221/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AOEXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 220/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV. -
IND 181/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DAS VIAS DE ACESSO ENTRE O SETOR M NORTE E A CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.