Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 110/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 111/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 112/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 113/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE E SPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS, EM ESPECIAL UM CAMPO DE FUTEBOL EM SOBRADINHO OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 114/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA R24 EM SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 115/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER E AS PRÁTICAS DESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
IND 116/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E O AUMENTO DO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NOS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 117/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 36/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 7/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 212/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO INSERIR OS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 37/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDAREM EM HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 38/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE BROMETO DE METILA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 35/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS, DE QUALQUER ESPÉCIE, EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 34/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 21/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGEM PROMOCIONAL DENOMINADA TORPEDO PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 22/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 23/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
CRIA A FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 24/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CEA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 27/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E IMOBILIÁRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.