Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 30/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 18/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A POLITICA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL OCUPACIONAL DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 20/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF -
IND 270/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR LABORATÓRIOS DE INFORMATICA COM ACESSO A INTERNAT NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 271/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES ENTRE AS QUADRAS 23/33 DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 273/2007
06/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DA MODULAÇÃO DA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACCHIN PARA CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL OSÓRIO BACCHIN. -
IND 269/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 274/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CONCLUSÃO E EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ATÉ O COLÉGIO AGRICOLA DE BRASÍLIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 268/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CAICS) DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 275/2007
06/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 267/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS QUE INCENTIVEM PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL OU FAMILIAR,DE PRODUÇÃO SOLIDÁRIA E DE COOPERATIVISMO. -
IND 266/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,MEDIDAS QUE INCENTIVEM O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 265/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK. -
IND 264/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.. -
IND 262/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO INTENSIVO DE CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO)NOS DOMICÍOS EM TODO DISTRITO FEDERAL. -
IND 263/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO PODER EXECUTICO A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 261/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIAS NAS CIDADES SATÉLITES PARA A MELHOR IDADE,COM ATIVIDADES FÍSICAS,AULA DE MÚSICA E DANÇA. -
IND 260/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DAS TAMPAS DE CAIXA D ÁGUA ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 172/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE O SETOR DE OFICINAS SUL E O SETOR CSG,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
PL 69/2007
06/02/2007
Deputado Pedro Passos
ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.