Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 26/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PSICÓLOGO. -
REQ 25/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
REQ 24/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 23/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 22/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 21/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
PR 4/2007
05/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 1/2007
05/02/2007
Deputado Reguffe
OBRIGA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PUBLICAR MENSALMENTE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET TODOS OS REPASSES DE VALORES POR ELA REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 3/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 18/2007
06/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 17/2007
06/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO-DF. -
REQ 6/2007
05/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC 163/2006 QUE DISPÕE SOBRE:FICA REVOGADO 0 § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 5/2007
05/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADA A ASSINATURA DESTE SUBSCRITOR DO PLC Nº 163/2006 QUE DISPÕE SOBRE: FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 58/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, A FIM DE CRIAR MAIS POSTOS DE TRABALHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 51/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 61/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO NOTURNO NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 69/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENETE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E GARAGENS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 77/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE BUSQUE MEIOS PARA O INCENTIVO DO TURISMO HISTÓRICO NA ÁREA URBANA, ASSIM COMO O TURISMO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, TRANSFORMANDO A CIDADE EM UM CENTRO TURÍSTICO E CULTURAL. -
IND 85/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA AS MULHERES QUE TRABALHAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 11/2007
05/02/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.004, DE 9 DE JANEIRO DE 1996, DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996 E DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, RELATIVAS ÀS VANTAGENS PREVISTAS NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.