Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 30/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, HORÁRIO E ITINERÁRIOR DOS ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF - RA XIV. -
REQ 14/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007,PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 12/2007
05/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. -
REQ 15/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER A MULHER POLICIAL. -
REQ 11/2007
05/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
PELO 2/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XXVII E XXXIV DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 33/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELOS POSTAIS E LOGOMARCA ALUSIVOS AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASÍLIA. -
PR 2/2007
05/02/2007
Deputado Reguffe
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR. -
PL 4/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 16/2007
06/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE VAGAS DEFINITIVAS NO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
REQ 29/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 32/2007
06/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles), Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELO POSTAL COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER. -
PL 1/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE EXAMES DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS. -
REQ 28/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 31/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
PL 7/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - CAMISINHA, COM0 ITEM DE CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 8/2007
05/02/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 5/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 27/2007
06/02/2007
Deputado Charles Roberto de Lima (Dr. Charles)
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAMOS O DIA DO FONOAUDIÓLOGO.