Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2613/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
ALTERA A LEI Nº 938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE QUAISQUER PODERES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2615/2006
13/12/2006
Deputado Chico Floresta
CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 700/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.584, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A CONVOCAR PARA HABILITAÇÃO E ASSENTAMENTO EM NOVOS LOTES DA VILA TELEBRASÍLIA. -
PDL 701/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL MORHY. -
PDL 702/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHY. -
PDL 703/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA. -
PDL 704/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ. -
REQ 2506/2006
13/12/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETARIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2507/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 2508/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 2509/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN. -
REQ 2510/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. -
IND 6424/2006
13/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA CLN 07, NO ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO/DF. -
PDL 705/2006
17/12/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE LIMA ESTEVES. -
PDL 706/2006
17/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. -
REQ 2511/2006
17/12/2006
Deputado Chico Leite
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PL 2616/2006
17/12/2006
Deputada Eurides Brito
ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS. -
PDL 707/2006
19/12/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA COSETE RAMOS. -
PDL 708/2006
19/12/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA ALDAYR BRASIL BARTHY -
REQ 2514/2006
19/12/2006
Deputado Benício Tavares
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2057,DE 2001,QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTRE QUADRA 260/300.