Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2598/2006
04/12/2006
Poder Executivo
ACRESCENTA OS ARTIGOS 77-A E 77-B À LEI Nº. 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2602/2006
04/12/2006
Deputado Wilson Lima
RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2601/2006
04/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL PRÓ RAP. -
PL 2603/2006
05/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE DEZEMBRO. -
IND 6420/2006
05/12/2006
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM C ENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
REQ 2499/2006
05/12/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006 EM HOMENAGEM AOS GRIÔS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2605/2006
06/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2606/2006
06/12/2006
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP). -
PL 2604/2006
06/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2500/2006
06/12/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.550/2004, EM VIRTUDE DE VÍCIO DE INICIATIVA. -
REQ 2501/2006
06/12/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1.823, DE 2005. -
PL 2609/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 89.744.351,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUËNTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2607/2006
11/12/2006
Poder Executivo
APROVA O PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SER COBRADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2611/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2610/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO VALOR DE R$ 11.189.730,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS). -
PL 2608/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 127.141.695,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 6423/2006
12/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA TAMBÉM À CARREIRA DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS. -
REQ 2504/2006
12/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006. -
MO 3039/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Benício Tavares
PROTESTA CONTRA A NÃO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GDF E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, FATO QUE VEM TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS PRESOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2614/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputada Ivelise Longhi
DECLARA A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, MANTENEDORA DO INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.