Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2488/2006
20/11/2006
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, QUE SE COMEMORA EM 12 DE OUTUBRO. -
REQ 2489/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2007 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO. -
REQ 2483/2006
20/11/2006
Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA DIA 27 DE MARÇO DE 2007. -
PDL 693/2006
21/11/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2584/2006
20/11/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 161.266.191,00 (CENTO E SESSENTA E UM MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 3035/2006
22/11/2006
Deputada Eurides Brito
MANIFESTAM, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, VOTOS DE PROTESTO PELO NÃO-PAGAMENTO DE PROVENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS. -
PL 2594/2006
22/11/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2595/2006
22/11/2006
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI EVENTO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 691/2006
21/11/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HELANE HONORÁRIO PAIVA BEZERRA DE MELO. -
PDL 692/2006
21/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DIANA MEIRELLES DA MOTA. -
PDL 694/2006
22/11/2006
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ORTODONTISTA GODEVINO ALVES DA ROCHA FILHO. -
IND 6417/2006
21/11/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE A EXCELENTISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA CLASSE 108, EM SAMAMBAIA. -
IND 6418/2006
22/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO MAGISTÉRIO - CDM. -
REQ 2494/2006
21/11/2006
Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2495/2006
21/11/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO COM A DOCUMENTAÇÃO DEVIDA REFERENTE À CONCESSÃO DE INCENTIVO DE QUE TRATA A LEI Nº 3.383, DE 02 DE JULHO DE 2004. -
PL 2591/2006
21/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2592/2006
22/11/2006
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ESCOLA TIA ANGELINA. -
PL 2590/2006
21/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O INGRESSO FRANQUEADO DE PESSOAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO. -
PL 2593/2006
22/11/2006
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO DISTRITAL. -
PLC 162/2006
21/11/2006
Poder Executivo
ALTERA OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO LOTE 6/1 DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.