Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2432/2006
23/10/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 159/2006
23/10/2006
Deputado Pedro Passos
DEFINE OS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO IRREGULARES CONSTITUÍDOS EM CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS. -
REQ 2431/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CIRURGIA DE ESTÔMAGO. -
PL 2572/2006
23/10/2006
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Benício Tavares
PROJETO RECONSTITUÍDO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 142/2006
24/10/2006
Mesa Diretora
CRIA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO CIDADÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2574/2006
24/10/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PR 141/2006
11/09/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REVOGA O § 3º DO ART. 72 E O INCISO XX DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 2573/2006
24/10/2006
Poder Executivo
ALTERA O INCISO I ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.862, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 3032/2006
24/10/2006
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA OS PERITOS PAPILOSCOPISTAS, LOTADOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO,PELA CELERIDADE E EFICÁCIA NA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907,POR MEIO DA TÉCNICA DE CONFRONTO PAPILOSCÓPICO. -
PELO 41/2006
24/10/2006
Poder Executivo
REVOGA OS ARTIGOS 162, INCISO V E 167 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XI DO ART. 100 E DO § 1º DO ART. 150, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DE MODO A HARMONIZAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6405/2006
25/10/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES IDOSOS APOSENTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6406/2006
25/10/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À EXCELENTÍISSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES APOSENTADOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2436/2006
25/10/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 08 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO II ENCONTRO DE CAPOTERAPIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2575/2006
25/10/2006
Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Benício Tavares
REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006. -
PDL 684/2006
30/10/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REYNALDO JARDIM. -
REQ 2450/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF. -
REQ 2449/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ/DF. -
REQ 2448/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II/DF. -
REQ 2447/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA/DF. -
REQ 2446/2006
31/10/2006
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA/DF.