Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2565/2006
09/10/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS. -
PL 2567/2006
16/10/2006
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6402/2006
16/10/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR O ATUAL FOTOSSENSOR DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAL, POR BARREIRA OU LOMBADA ELETRÔNICA NA W5 NORTE, SEPN 914, NORTE/SUL, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF. -
PL 2566/2006
16/10/2006
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS QUE ESPECIFICA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2568/2006
17/10/2006
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, PELAS EMPRESAS A SEUS USUÁRIOS, POR ESCRITO, DE CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES. -
PL 2570/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2571/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 682/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO BATISTA. -
PDL 683/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA. -
PL 2569/2006
17/10/2006
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE A CÁRITAS BRASILEIRA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
IND 6403/2006
17/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA TRAPIÁ, LOCALIZADA NA RODOVIA DF-420, KM 05, SOBRADINHO/DF. -
REQ 2428/2006
17/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2007, EM HOMENAGEM AOS PERITOS PAPILOSCOPISTAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2430/2006
17/10/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2427/2006
17/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1558/2004 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO FERIADO A TODAS AS TRABALHADORAS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 2426/2006
17/10/2006
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2429/2006
17/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO QUE ESPECIFICA. -
IND 6404/2006
23/10/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E GERÊNCIA DE FISIOTERAPIA PARA TERAPIA OCUPACIOANL. -
REQ 2434/2006
23/10/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 635,DE 2003. -
REQ 2435/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FISIOTERAPEUTA. -
REQ 2433/2006
23/10/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM.