Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2541/2006
18/09/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
IND 6353/2006
18/09/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO EIXO RODOVIÁRIO. -
IND 6354/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA QUADRA 105 DO CRUZEIRO NOVO/DF. -
IND 6355/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA EM SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6356/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6357/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL(SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA EM SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6358/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6369/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6359/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA AOS MORADORES DA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF. -
PDL 677/2006
18/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS JORNALISTAS ÁLVARO PEREIRA SAMPAIO COSTA E JOSÉ RALPH SIQUEIRA. -
IND 6380/2006
18/09/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2552/2006
18/09/2006
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. -
REQ 2419/2006
19/09/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 2420/2006
19/09/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
PL 2555/2006
19/09/2006
Deputado José Edmar
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2556/2006
19/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO APOIO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JULHO DE CADA ANO. -
PL 2557/2006
20/09/2006
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE INSERÇÃO CIDADÃ PARA ATIVIDADE DE FLANELINHAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2558/2006
20/09/2006
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2559/2006
20/09/2006
Deputado Chico Floresta
CRIA O CORREDOR ECOLÓGICO RASGADO - BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 6395/2006
20/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, PARA OS IMÓVEIS DESTINADOS A HABITAÇÕES POPULARES.