Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 145/1997
03/07/1997
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF. -
PLC 145/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI. -
PLC 146/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
PLC 146/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIA A FEIRA PERMANENTE DE AUTOMÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 147/1997
03/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 147/1999
24/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM LOCALIZADA NA CNG 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA/III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 148/1997
03/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3, TRECHO 07 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHI/SUL, DA QI-21, ÁREA ESPECILA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 148/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
AMPLIA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 23, DO PARANOÁ - RA VII. -
PLC 149/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA EQNO 13/15, LOTE-A, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 149/1999
25/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA LINDEIRA AO LOTE 05, ENTRE A QUADRA 13 E 51, PARA A AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE RAINHA DA PAZ, NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 150/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 150/1999
25/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PLC 151/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PLC 151/1999
31/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA ? RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
PLC 152/1997
03/08/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 152/1999
31/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 203 LOTE 39, DO RECANTO DAS EMAS ? RA XV, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
PLC 153/1997
03/08/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ALBERTO TRUJILLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 153/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 107, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA. -
PLC 154/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 154/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA INSTERSTICIAL LOCALIZADA NA QNB DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.