Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 125/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 4/6, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª DELEGACIA POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 126/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01, LOTE 01, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 126/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
DESTINA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QNL 16, EM TAGUATINGA, RA III, PARA A INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. -
PLC 127/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA O LOTE 08, DA PRAÇA 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE, DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 127/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 29/33, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/1999
11/05/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 129/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 02, DA ÁREA ESPECIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 129/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO CENTRO CULTURAL DA CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PLC 130/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 09, DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 130/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANISTICO ESPECIAL NAS QUADRAS QNO 16, 17, 18, 19 E 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIA UNIDADES IMOBILIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 131/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI, LAGO SUL. -
PLC 131/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 132/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 132/1999
18/05/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 133/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
ESTENDE PARA AS ATIVIDADES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O USO DOS LOTES DA QUADRA DE OFICINAS - QOF, CONJUNTOS DE 'A' A 'I', DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
PLC 133/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 134/1997
29/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 134/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.