Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 94/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 12/16 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO Nº 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 95/1997
17/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 2/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 95/1999
21/04/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VILA COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA-X. -
PLC 96/1997
17/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNL 6/8 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 97/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII). -
PLC 97/1999
26/04/1999
Deputado Daniel Marques
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 07 DA Q. 49, AV. GOMES RABELO, LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
PLC 98/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII). -
PLC 98/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
ALTERA OS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 99/1997
17/06/1997
Deputado José Ramalho
CRIA O NÚCLEO RURAL DO PARANOAZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PLC 99/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/1997
17/06/1997
Deputado José Ramalho
CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 101/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 101/1999
29/04/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. -
PLC 102/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 102/1999
26/04/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 103/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 103/1999
26/04/1999
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PLC 104/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA QUE ESPECFIFICA NA ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 104/1999
26/04/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 04 DA QS 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.