Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 55/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
AM0LIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 55/1999
23/03/1999
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS PARAMETROS URBANISTICOS DA AREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PLC 57/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA CLUBE ESPORTIVO DO SETOR C NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 57/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR QNL DE TAGUATINGA RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 58/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE C SITUADO NA QNM 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, ALTERA SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 58/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA DA EQNL 9/11 DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 59/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE A SITUADO NA QNM 28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 59/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA AS TAXAS DE OCUPAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DOS LOTES UNIFAMILIARES DA RA XIII - SANTA MARIA. -
PLC 60/1997
08/06/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 60/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 61/1997
09/06/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PLC 61/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MORRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO, DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE SUA AREA E O TOMBAMENTO DE BENS HISTÓRICOS. -
PLC 62/1997
09/06/1997
Deputado João de Deus
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA - III E CEILÂNDIA - RA - IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 872/2008
02/06/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.349.127,00 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS). -
PLC 62/1999
23/03/1999
Deputado Alírio Neto
DESAFETA ÁREA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA PAROQUIA SANTISSIMA TRINDADE. -
PLC 63/1997
09/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 63/1999
23/03/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 64/1997
10/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.