Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 45/1997
26/05/1997
Deputado César Lacerda
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 45/1999
14/03/1999
Deputado José Rajão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 46/1997
26/05/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ITEM 039 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 089, DO DECRETO LEI 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PLC 46/1999
14/03/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕS SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA NO VALE DO AMANHECER RA DE PLANALTINA - RA VI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/1997
28/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/1999
16/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 48/1997
01/06/1997
Deputado César Lacerda
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 48/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR AREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM SOBRADINHO II NA RA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 49/1997
01/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES PARA COMÉRCIO LOCAL DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 49/1999
21/03/1999
Deputado Wilson Lima
REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NAS SITUAÇÕES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/1997
01/06/1997
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E INDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/1999
21/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA EQNM 36/38, DO SETOR M/NORTE DE TAGUATINGA - RA III, PASSANDO-A PARA POSTO POLICIAL. -
PLC 51/1997
01/06/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA, DENOMINADO BURITI IV, EM PLANALTINA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 51/1999
21/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA O CENTRO DE EQUOTERAPIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
PLC 52/1997
03/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DA ÁREA ESPECIAL 2A, DO SETOR RESIDÊNCIAL INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 52/1999
21/03/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 53/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 53/1999
22/03/1999
Deputado Benício Tavares
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 QUE 'FIXA CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA'. -
PLC 54/1997
03/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
DIPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO SITUADO NA ÁREA ESPECIAL Nº 16 DA REGIÃO ADMINSTRATIVA IV, BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 54/1999
22/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS SETORES HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.