Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 9/1994
28/04/1994
Deputado Salviano Guimarães
ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E GABARITO PARA LOTES DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS) DE PLANALTINA-DF. TRANSFORMADO EM PLC POR FORÇA DE REG. Nº 1751/94 DO AUTOR E AMPARADO PELO ART. 75 DA L.O.DF. -
PLC 9/1995
20/09/1995
Poder Executivo
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTITUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 9/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO SETOR CENTRAL DA RA DO GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 10/1994
01/05/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC 0010/94 POR FORÇA DO ART. 75 DA L.O.-DF E DESPACHO NO VERSO DA FLS Nº 19. -
PLC 10/1995
08/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS. -
PLC 10/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCA DE SOBRADINHO. -
PLC 11/1994
08/06/1994
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 11/1995
09/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 11/1999
03/02/1999
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA. -
PLC 12/1994
27/06/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA AS NORMAS GERAIS DE GABARITO NGB 85/15 DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS - SOPI DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 12/1995
30/11/1995
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - FAS/DF. -
PLC 12/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
RESERVA A AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO LÚCIO COSTA, NO GUARA. -
PLC 13/1994
29/08/1994
Deputado Benício Tavares
TRANSFORMA EM ZONA RURAL PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DE TAGUATINGA - 3 ZEU 1. -
PLC 13/1995
04/12/1995
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3º DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94. -
PLC 13/1999
09/02/1999
Deputado Carlos Xavier
TRANSFORMA O CANTEIRO CENTRAL DA 1ª AVENIDA SUL, ENTRE AS QUADRAS 100 E 300 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, EM PISTÃO DO LAZER. -
PLC 14/1994
07/11/1994
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8 E 18, DA LEI Nº 353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO. MENSAGEM Nº 215/94 - GAG -
PLC 14/1995
04/12/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 14/1999
09/02/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕEM SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 15/1994
30/11/1994
Poder Executivo
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 15/1995
13/12/1995
Deputado Marco Lima
ALTERA O ART. 19 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.