Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 436/1998
02/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA, ESCRITORA E POETISA MARIA LUIZA MARQUES MATOS. -
PDL 437/1998
02/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CIRLENE RAMOS LUCIANO. -
PDL 438/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RACHIDE CONCEIÇÃO SAFE DE MATOS. -
PDL 439/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS. -
PDL 440/1998
04/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO. -
PDL 441/1998
09/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO. -
PDL 442/1998
09/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO. -
PDL 443/1998
09/08/1998
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 16.114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI. -
PDL 444/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR WILSON MARRA. -
PDL 445/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. -
PDL 446/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA. -
PDL 447/1998
17/08/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI, CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 448/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. -
PDL 449/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA. -
PDL 450/1998
24/08/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO, JOSÉ RIBAMAR NERY RODRIGUES. -
PDL 451/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS. -
PDL 452/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. -
PDL 453/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA. -
PDL 454/1998
21/09/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, DIRETOR DO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 455/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA