Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 396/1998
26/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO CARLOS MACHADO. -
PDL 397/1998
01/06/1998
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO 6.4 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TC 1/97, APROVADA PELO DECRETO 19.072, DE 06 DE MARÇO DE 1998. -
PDL 398/1998
01/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SILAS SOARES DE SOUSA. -
PDL 399/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FERNANDO CAMARGO DOS SANTOS. -
PDL 400/1998
01/06/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCISCO ALVAREZ GARCIA. -
PDL 401/1998
01/06/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO. -
PDL 402/1998
02/06/1998
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DANIEL DE SOUZA PINTO JR. -
PDL 403/1998
02/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABÍLIO RODRIGUES DA SILVA. -
PDL 404/1998
02/06/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO FRANCISCO CARNEIRO NOBRE DE LACERDA NETO. -
PDL 405/1998
02/06/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FARID FAYEZ SUWWAN. -
PDL 406/1998
08/06/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ RAIMUNDO LOBO FERREIRA. -
PDL 407/1998
08/06/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDALLA KARIM NABUT. -
PDL 408/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE NOGUEIRA FILHO. -
PDL 409/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALID MELO PIRES SARIEDINE. -
PDL 410/1998
21/06/1998
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA NORMA LILLIA HERMANO BIAVATI. -
PDL 411/1998
21/06/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ESAÚ AFONSO DE CARVALHO. -
PDL 412/1998
23/06/1998
Deputado Antônio José Ferreira (Cafu)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO REZENDE DE CARVALHO. -
PDL 413/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. -
PDL 414/1998
23/06/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO E INVENTOR NÉLIO JOSÉ NICOLAI. -
PDL 415/1998
23/06/1998
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE.