Projetos e outras Proposições
154.823 resultados
154.823 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 313/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GUILHERME KERN. -
PDL 313/2000
26/04/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ. -
PDL 314/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA JAIME DOS SANTOS. -
PDL 314/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ ROCHA DE CARVALHO. -
PDL 315/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE REZENDE. -
PDL 315/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A PROFESSORA ANAHIR PEREIRA DA COSTA. -
PDL 316/1998
02/02/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR AMÓS BATISTA DE SOUZA. -
PDL 316/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS PEREIRA. -
PDL 317/1998
02/02/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DA SILVA. -
PDL 318/1998
03/02/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO. -
PDL 319/1998
11/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES ZUZA. -
PDL 319/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ. -
PDL 320/1998
11/02/1998
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO MALCOTTI. -
PDL 320/2000
16/05/2000
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERASMO DE CASTRO. -
PDL 321/1998
11/02/1998
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO. -
PDL 321/2000
16/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRÁSÍLIA AO SENHOR GERHARD HERMAN JOSEF LAMBOOY - FREI LAMBERTO LAMBOOY. -
PDL 322/1998
15/02/1998
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO. -
PDL 322/2000
22/05/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO BENON WANDERLEY PAES. -
PDL 323/1998
16/02/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CÉLIO MENICUCCI. -
PDL 323/2000
23/05/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 12 DO DECRETO Nº 21.170, DE 5 DE MAIO DE 2000.