Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 252/1997
23/09/1997
Deputado Renato Rainha
CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SINAIR FERREIRA PEIXOTO. -
PDL 252/1999
15/12/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SOCIÓLOGA GLADYS BUARQUE. -
PDL 253/1997
28/09/1997
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO. -
PDL 254/1997
28/09/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA. -
PDL 254/1999
16/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 36, 43, 47 E 50 DE 23 DE JULHO DE 1999, APROVADOS PELO CONFAZ. -
PDL 255/1997
28/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS. -
PDL 255/1999
20/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PDL 256/1997
06/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA. -
PDL 256/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. -
PDL 257/1997
07/10/1997
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR INÁCIO DE LIMA FERREIRA. -
PDL 257/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR. -
PDL 258/1997
07/10/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. -
PDL 258/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
PDL 259/1997
12/10/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TALAL AHMAD ISMAIL KHALIL ABU ALLAN. -
PDL 259/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUGO G. BERNARDES. -
PDL 260/1997
12/10/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ANDERSON MARTINS RIOS. -
PDL 260/1999
16/12/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SRA. MARIA DE LOURDES CARDOSO BARBOSA. -
PDL 261/1997
12/10/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VALDIR RIBEIRO SOARES. -
PDL 261/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LOURIVAL GOMES DE MENEZES. -
PDL 262/1997
12/10/1997
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.412, DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE 'FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS PELA COMISSÃO GERAL DE ANISTIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.