Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
151.042 resultados
-
PL 2113/2021
10/08/2021
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, afim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7203/2021
03/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências no sentido de agilizar a construção da Avenida das Cidades, conhecida também como Interbairros e Transbrasília. -
IND 7193/2021
03/08/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Estrutura Física adequada para Atividades de Educação Ambiental, de Projetos sociais da Guarda Mirim, nos Parques do Distrito Federal. -
PL 2074/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios. -
PL 2075/2021
03/08/2021
Deputado Leandro Grass
Cria o programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a capacita-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. -
REQ 2602/2021
03/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca do processo de regularização da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada da Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 7208/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do lote do Centro Interescolar de Línguas de Santa Maria localizado na CL 114. -
PL 2076/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o Ensino Híbrido na Rede Pública e Privada de Educação Básica no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2077/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha Distrital de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. -
PL 2078/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Plano Distrital de Desenvolvimento de Inteligência Socioemocional do Distrito Federal. -
PL 2079/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel. -
PL 2196/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano. -
PL 2080/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico. -
IND 7209/2021
03/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na Granja Modelo no Riacho Fundo – RA XVII. -
PL 2081/2021
03/08/2021
Deputado Fábio Felix
Estabelece medidas de combate à discriminação de trabalhadores de aplicativos em bares, lanchonetes, mercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências -
IND 7222/2021
03/08/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão, no Plano Distrital de Vacinação, dos adolescentes com mais de 12 (doze) anos de idade que possuam comorbidades. -
PL 2053/2021
03/08/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a isentar e remitir débitos do preço público cobrado dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Distrito Federal, na forma que especifica. -
PDL 180/2021
03/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. -
PDL 181/2021
03/08/2021
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Desembargadora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS. -
IND 7125/2021
03/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização da instalação de Papa-Lixo na Avenida Goias do Setor Habitacional Engenho das Lajes, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento