Projetos e outras Proposições
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IND 3376/2005
06/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA E O INCREMENTO DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1696/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA 'NOTA FISCAL É EDUCAÇÃO NOTA DEZ'. -
PL 1697/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1709/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1711/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
DÁ A DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA A TERCEIRA PONTE CONSTRUÍDA ENTRE A QL 24 E QL 26 DO LAGO SUL, RA XVI. -
PR 98/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CAPELA ECUMÊNICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 417/2005
09/02/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL GONZALEZ ACOSTA. -
IND 3164/2005
09/02/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA VIA EPTG NO TRECHO DO SETOR DE INDÚSTRIAS E ABASTECIMENTO - SIA PRÓXIMO AOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS ÁREAS DA CAESB, CEB, FEDF/BRASIL TELECOM. -
REQ 1701/2005
09/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1646/2005
09/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
PL 1712/2005
09/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS, NO DISTRITO FEDERAL, PELO SISTEMA TELEMARKETING OU PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET E DO LOCAL DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. -
PL 1695/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O SELO CIDADÃO A SER CONCEDIDO À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE CONTRIBUIR PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF. -
PL 1686/2005
09/02/2005
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2511/2005
14/03/2005
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PREOCUPAÇÃO COM A NOTÍCIA DE QUE O ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA SERÁ DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DE UM ÓRGÃO ADMINISTRATIVO, MESMO QUE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
PL 1789/2005
16/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1738/2005
21/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E IMOBILIÁRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1737/2005
21/02/2005
Deputado José Edmar
VEDA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO POR TRAILLERS,QUIOSQUES E SIMILARES, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1750/2005
28/02/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1728/2005
15/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
CRIA RESTRIÇÕES A EMPRESAS QUE DISCRIMINAREM NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. -
PL 1772/2005
01/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 63.831.000,00 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS.