Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 201/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS MAGNO DE MELO. -
PDL 202/1997
01/07/1997
Deputado Tadeu Filippelli
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 002/97 E 004/97, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 202/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROOSEVELT NADER. -
PDL 203/1997
01/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 084/96, 096/96 E 115/96, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 203/1999
19/10/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DF A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO. -
PDL 204/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JAIME CAMPS SAIZ. -
PDL 204/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL. -
PDL 205/1997
03/08/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM, AO SENHOR WALDEMAR MIRANDA. -
PDL 205/1999
19/10/1999
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ SARAMAGO. -
PDL 206/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO BISPO AUXILIAR DE BRASÍLIA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS. -
PDL 206/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA O DECRETO 20.459 DE 29 DE JULHO DE 1999, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO INCIDENTES SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, NELES EXISTENTES. -
PDL 207/1997
03/08/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CARDEAL ARCEBISPO DE BRASÍLIA, DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO. -
PDL 207/1999
25/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO EMÍDIO DA COSTA NETO. -
PDL 208/1997
03/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR CLÁUDIO SANTORO. -
PDL 208/1999
25/10/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES RIBEIRO. -
PDL 209/1997
03/08/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ORLANDO VICENTE ANTÔNIO TAURISANO. -
PDL 209/1999
25/10/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ROBERTO D'ALMEIDA. -
PDL 210/1997
03/08/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALVO GOMES DE ARAÚJO. -
PDL 210/1999
25/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS FELIPE BARCELLOS HOGEM. -
PDL 211/1997
10/08/1997
Deputado José Edmar
SUSTA OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.429, DE 14 DE JULHO DE 1997.