Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 171/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO CÉSAR AUGUSTO MOREIRA DÁRIO. -
PDL 172/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR RENATO ANDRADE DOS SANTOS. -
PDL 172/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO DE SOUZA. -
PDL 173/1997
12/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GEZIEL NUNES GOMES. -
PDL 173/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO ISRAEL ALVES PAIXÃO. -
PDL 174/1997
13/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INDICAÇÃO DO SR. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU PARA O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB, CONSTITUÍDO PELO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. E BRB - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. -
PDL 174/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO LEÔNCIO PEREIRA DE SOUZA. -
PDL 175/1997
13/05/1997
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES FRANCISCO APARECIDO DE JESUS E JOSÉ CLÁUDIO GOMES - CHICO REY E PARANÁ. -
PDL 175/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO FERNANDO CABRAL. -
PDL 176/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO SOARES NETO - TONIQUINHO. -
PDL 176/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO AZIEL BARCELOS DA SILVEIRA. -
PDL 177/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VANDERVAL MENDONÇA CALAÇA. -
PDL 177/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA. -
PDL 178/1997
01/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.243, DE 13 DE MAIO DE 1997. -
PDL 178/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONECE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DOMINGOS GONÇALVES AMARAL. -
PDL 179/1997
01/06/1997
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 004 DA INSTRUÇÃO 607, DE 06 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A OPERACIONALIZAÇÃO DO ABONO DE PONTO ANUAL CRIADO PELA LEI 1.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PDL 179/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO NILDO DE SOUZA CERQUEIRA. -
PDL 180/1997
01/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA. -
PDL 180/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO DEILSON SANTOS LEITÃO. -
PDL 181/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO.