Projetos e outras Proposições
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PL 1467/1996
10/04/1996
Deputado José Ramalho
ESTABELECE PADRÕES DE EMISSÕES DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1468/1994
26/09/1994
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU ÚNICO, DA LEI Nº 608, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1468/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1469/1994
26/09/1994
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERIR OS ESPAÇOS COMERCIAIS DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - ÁREA ESPECIAL QNJ/QNL. -
PL 1469/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1470/1994
26/09/1994
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. ORÇAMENTO DE 1995. -
PL 1470/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1471/1994
18/10/1994
Poder Executivo
CONCEDE NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1471/1996
10/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA NAS BANCAS DE JORNAIS, PADARIAS, BARES, LANCHONETES, POSTOS DE GASOLINA, FLORICULTURAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1472/1994
18/10/1994
Poder Executivo
ALTERAÇÃO DE NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A E L, DO CENTRO COMÉRCIO E DIVERSÕES DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1472/1996
10/04/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1473/1994
18/10/1994
Poder Executivo
APROVAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO - NGB 181/86 PARAS AS QNO 16 A 20, SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1473/1996
10/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 14 DA PRAÇA CENTRAL, DESTINADO À PARÓQUIA SANTA MARIA, DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1474/1994
19/10/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE METROVIÁRIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1474/1996
14/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1475/1994
19/10/1994
Tribunal de Contas do Distrito Federal
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1475/1996
14/04/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E COMPANHIA ENÉRGETICA DE BRASÍLIA-CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1476/1994
19/10/1994
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR A SUBSECRETARIA DA CONDIÇÃO DA MULHER (SUBCOM) , NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1476/1996
14/04/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA EM PROCESSO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1477/1994
25/10/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA O NÚCLEO RURAL SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento