Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 141/1999
29/09/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JOÃO FERREIRA , DOUTOR EM FILOSOFIA. -
PDL 142/1997
16/03/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
PDL 142/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GERALDO HIDEU OSANAI. -
PDL 143/1997
16/03/1997
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LAURO FRANCO LEITÃO. -
PDL 143/1999
13/10/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. SENADOR JOSÉ SARNEY. -
PDL 144/1997
18/03/1997
X - A Revisar
VEDA PAGAMENTO AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A TÍTULO DE COMPARECIMENTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PDL 144/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JORGE WERTHEIN. -
PDL 145/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. -
PDL 145/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 20.530, DE 24 DE AGOSTO DE 1999. -
PDL 146/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MANOEL FERREIRA. -
PDL 146/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIDNEY APARECIDO ROSA. -
PDL 147/1997
23/03/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
PDL 147/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JÚLIO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS. -
PDL 148/1997
23/03/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROXO. -
PDL 148/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DEOCLECIANO MARTINS MILHOMEM OLIVEIRA FILHO. -
PDL 149/1997
23/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001,DE 10 DE MARÇO DE 1997, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 149/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CLAUNIR JOSÉ FERREIRA FILHO. -
PDL 150/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18072, DE 07 DE MARÇO DE 1997, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 150/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS BARROS. -
PDL 151/1997
24/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
TORNA SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 10 DE MARÇO DE 1997 DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.